Você já deve estar cansado de ler a respeito dos conceitos de pró-labore e dividendos, principalmente do impacto que os tributos, que oneram muito o custo do pró-labore. Desta forma, a utilização de pró-labore no dia a dia das pequenas e médias empresas fica insustentável do ponto de vista prático, tendo em vista a incidência de:
- Imposto de Renda na Fonte: de acordo com a tabela progressiva, deduzindo INSS e dependentes, podendo chegar até 27,5%;
- Contribuição Previdenciária de Pessoa Física (INSS) de 11% com contribuição máxima de R$ 513,01, correspondente ao teto do salário;
- Contribuição Previdenciária patronal de 20% sobre o valor do pró-labore.
No entanto, a distribuição de dividendos é isenta de impostos, logo, ela é feita geralmente no final do ano, no encerramento do exercício, onde é descontado todos os custos e despesas, incluindo impostos e despesas financeiras. Isso é comum para as grandes empresas, mas para os pequenos e médios empresários o cenário real é bem diferente, pois acabam fazendo a distribuição mensalmente.
Portanto, os sócios acabam fazendo retiradas mensais da empresa como se fosse um pró-labore e pedem para o contador lançar no final do ano como dividendo. Mas na verdade, ele não esta tirando nem pró-labore nem dividendo, o que ele esta fazendo é saquear a própria empresa, sem se preocupar comas consequências que essa ação pode causar.
O que é?
Pró-Labore significa pelo trabalho, ou seja, deve ser a remuneração do sócio pago mensalmente juntamente com a folha de funcionários. O valor deve ser estabelecido através de um acordo entre os sócios, onde será especificado qual a atividade que cada sócio desempenhará, se é que todos vão desempenhar.
Quando o sócio não desempenha nenhuma atividade na empresa, ele não deve receber pró-labore, pois não existe atividade fim. Este sócio deve receber o dividendo proporcional a participação que ele tem no capital social da empresa, ou seja, se ele tem 30% da empresa deve receber 30% dos lucros. Quanto a periodicidade dessa distribuição dos dividendos, fica a critério do acordo dos sócios, podendo ser mensalmente, trimestralmente ou do que for mais identificado com a estratégia de fluxo de caixa.
Logo, os sócios que trabalharem na empresa devem receber esse pró-labore, pois, a atividade prevista no escopo da empresa terá de ser cumprida por alguém (seja ele sócio ou não), para que a operação seja desempenhada. Portanto, deve-se efetuar uma pesquisa de mercado e avaliar quanto um funcionário receberia para desempenhar tal atividade. Chegando-se nesse valor de mercado, a empresa deve pagar essa quantia para o sócio como se ele fosse um empregado normal.
O que fazer?
Por fim, essa diferenciação ajuda muito uma empresa a se organizar financeiramente, pois conseguimos visualizar a estrutura de custos no caso de alguns ou todos os sócios saírem da operação. Fica simples de avaliar se ela esta performando bem, quais são suas margens e efetuar projeções de longo prazo.
O fluxo de caixa torna-se saudável pois os custos ficam 100% atrelados a operação da empresa e desta forma conseguimos obter os indicadores para administrarmos com clareza e segurança. Esta é a maneira mais eficaz dos sócios receberem um valor proporcional a sua atividade (pró-labore) e auferir dos lucros (dividendos) na sua condição de sócio.
Porque fazer?
Inclusive a visão de negócio desses sócios, após o processo de diferenciação, faz com que eles consigam enxergar a empresa do ponto de vista do funcionário no que tange a operação e o dia-a-dia da empresa, e na condição de dono, quando ele sai da operação e enxerga o desempenho do ponto de vista estratégico.
Nossa experiência de muitos anos atuando em empresas mostrou que, esse planejamento interfere de maneira muito construtiva e agregadora entre os sócios. É feito justiça e o conceito de meritocracia é utilizado na melhor forma possível, pois mostra que independente do posto que a pessoa possui na empresa, o resultado financeiro que ela auferir esta atribuído a uma regra com embasamento financeiro que é incontestável de sucesso em qualquer empresa no mundo.
Se você gostou da forma lúcida, prática e simples que abordamos essa diferenciação neste artigo, acesse e conheça nosso método de gestão financeira que já implementamos em diversas empesas.
